TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra - Advogada - Bauru/SP.

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.